ATA ORDINÁRIA Nº 058/2024

Aos onze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte quatro (11.11.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Aberto os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 057/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 043/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues – dispõe sobre pedido de colocação de aterro na vila do analício na localidade do Inhame. Requerimento 044/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues – dispõe sobre pedido de instalação de parada de ônibus na vila do analício na localidade do Inhame. Ordem do Dia: Projeto de Lei 014/2024 que altera a Lei nº 1.055, de 14 de junho de 2023, para modificar as atribuições das Funções Gratificadas de Coordenação da Administração Tributária conforme áreas de atuação; criar a Função Gratificada Especial de Superintendente de Planejamento Orçamentário, Contabilidade e Finanças, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, e alterar a nomenclatura e as atribuições do cargo de Chefe da Área Orçamentária, classificação CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento sustentável, Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 014/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo

manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 014/2024. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 056/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 056/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 056/2024 fez uso da palavra os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues, Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 006/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa – dispõe sobre pedido de estudo de disponibilidade e viabilidade de construir o prédio da secretaria da saúde na progasa. Foi colocado em discussão fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais falaram na seguinte ordem os vereadores: Nedilandi Amorim Loureiro, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais vereadores inscritos o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.