ATA ORDINÁRIA Nº 057/2024

Aos cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte quatro (05.11.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro,  Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada dos vereadores Ildomar Xavier da Costa, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes. Aberto os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 056/2024 pelo vereador vice presidente, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Carta convite da comissão organizadora marcha para Jesus 2024. Convida os parlamentares para a 4º marcha para Jesus a realizar – se dia 09 de novembro do corrente ano, às 15h com concentração na rua Edgardo pereira velho em frente ao centro administrativo municipal. Ordem do Dia:  Requerimento 040/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues – dispõe sobre pedido de manutenção e troca de lâmpadas na rua recanto dos pescadores. Foi colocado em discussão fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 041/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues – dispõe sobre pedido de limpeza e manutenção dos brinquedos da pracinha, na vila Marumbi, praia do mar grosso. Foi colocado em discussão fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 054/2024 em regime de urgência – ratifica sem ressalvas a alteração do protocolo de intenções firmado pelo poder executivo municipal de São José do Norte-RS, visando a

celebração de contrato de consorcio público junto ao COPS. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 054/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 054/2024 fez uso da palavra o vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais falaram na seguinte ordem os vereadores: Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais vereadores inscritos o Vereador presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.