ATA ORDINÁRIA Nº 055/2024

Data de publicação 17/01/25 16:51

ATA ORDINÁRIA Nº 055/2024

 

Aos vinte e nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte quatro (29.10.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, com ausência justificada dos vereadores Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Aberto os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 054/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Resolução Legislativa 007/2024 da mesa Diretora – suplementação e redução de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal, forte no disposto no art. 6º, de Lei Ordinária Municipal nº. 1.092 de 28 de dezembro de 2023 – LOA /2024. Requerimento 016/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes – dispõe sobre pedido de aquisição de duas cadeiras anfíbias para ampliar o projeto de acessibilidade ao banho na praia do Barranco.  Requerimento 006/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa – dispõe sobre pedido de container na localidade do Passinho. Apreciação de pedido de urgência do Projeto de Resolução Legislativa 007/2024, foi colocado discussão, não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 052/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.092/2023 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, suplementando e reduzindo dotações orçamentárias, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 052/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica

 

 

 

 

da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 052/2024, fez uso da palavra o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativa 007/2024 da mesa Diretora – Suplementação e Reduz Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo Municipal, forte no disposto no art. 6º, de Lei Ordinária Municipal nº. 1.092 de 28 de dezembro de 2023 – LOA /2024, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de resolução legislativa 007/2024, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 007/2024. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 048/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Secretário de Escola, para atender interesse público vinculado à SMEC, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 048/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 048/2024. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 049/2024 – Altera a Lei Municipal nº 939/2021 – Plano Plurianual Municipal 2022/2025, Lei Municipal nº 1.080/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e Lei Municipal nº 1.092/2023 – LOA. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 049/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 049/2024. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais falaram na seguinte ordem os vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais vereadores inscritos o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os

 

 

 

 

Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.