ATA ORDINÁRIA Nº 054/2024

Data de publicação 17/01/25 16:51

ATA ORDINÁRIA Nº 054/2024

 

Aos vinte e dois dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte quatro (22.10.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro, com ausência justificada dos vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva. Aberto os trabalhos pelo vereador vice presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 053/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei 014/2024 – Altera a lei 1.055, de 14 de junho de 2023. Projeto de Lei legislativa 002/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes – Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de São José do Norte e dá outras providências. Ordem do Dia: Indicação do anteprojeto de lei legislativa 007/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa – Dispõe sobre a criação de vaga de estacionamento para pessoas com transtorno de espectro autista. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 012/2024 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Foi colocado em discussão fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e

 

 

 

 

aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 014/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Ildomar Xavier da Costa. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 039/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em discussão e aprovado por todos vereadores presentes. Pedido de informações 002/2024 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação do anteprojeto de lei legislativa 006/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa – que autoria o poder executivo municipal a fornecer aparelho digital para monitoramento da glicose de pacientes portadores de diabetes tipo 1. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocação em discussão e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 013/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Requerimento 038/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim da Costa. Não havendo manifestação foi colocação em discussão e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 013/2024 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 015/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Foi colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Não houve matérias a serem tratadas. Explicações Pessoais falara na seguinte ordem os vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais vereadores inscritos o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.