ATA ORDINÁRIA Nº 053/2024
Aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte quatro (21.10.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador vice presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 052/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 013/2024 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Projeto de Lei nº 049/2024 – Altera a Lei Municipal nº 939/2021 – Plano Plurianual Municipal 2022/2025, Lei Municipal nº 1.080/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e Lei Municipal nº 1.092/2023 – LOA. Projeto de Lei nº 052/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.092/2023 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, suplementando e reduzindo dotações orçamentárias. Requerimento 013/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 014/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 015/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 012/2024 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 038/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 039/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Projeto de Lei legislativa 001/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela administração pública do município de São
José do Norte-RS e da outras providencias. Pedido de informações 002/2024 do gabinete do vereador Luiz Sidnei bravo Gautério Junior. Indicação do anteprojeto de lei legislativa 006/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa – que autoria o poder executivo municipal a fornecer aparelho digital para monitoramento da glicose de pacientes portadores de diabetes tipo 1. Indicação do anteprojeto de lei legislativa 007/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa – Dispõe sobre a criação de vaga de estacionamento para pessoas com transtorno de espectro autista. Ordem do Dia: Não houve matérias a serem tratadas. Explicações Pessoais falara na seguinte ordem os vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais vereadores inscritos o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.
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