ATA ORDINÁRIA Nº 051/2021

Data de publicação 24/04/23 22:06

ATA ORDINÁRIA Nº 051/2021

 

Aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um (04.10.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro e Lincoln Leano Lopes Pontes, com a ausência do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado que foi justificada. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos da Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 050/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Requerimento 049/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 048/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 050/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Ofício 2005/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig que encaminha Projeto de Lei 040/2021. Ofício 2016/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig que encaminha Projeto de Lei 031/2021. Convite da Prefeitura Municipal de São José do Norte-RS para a inauguração da quadra poli esportiva no bairro Veneza. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 056/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao protocolo 5785 de autoria do Vereador Ronei dos Santos Silva. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 123/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 010/2021 de autoria da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 130/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 012/2021 de autoria da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 131/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 041/2021 de autoria do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 118/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 002/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Spechet Prado. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 131/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 043/2021 de autoria do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 055/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao protocolo 5784/2021 de autoria do Vereador Ronei dos Santos Silva. Ordem do Dia: Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 007/2021, foi lida a mensagem Justificativa, a Resolução Legislativa e o parecer da assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, posteriormente foi feita a leitura do parecer das comissões CPCJR, CPOFT. A seguir colocado em discussão os pareceres e fizeram o uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação os pareceres, e aprovado por todos os vereadores presentes. A seguir foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa, fez uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 008/2021, foi lida a mensagem Justificativa, a Resolução Legislativa e o parecer da assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, posteriormente foi feita a leitura do parecer das comissões CPCJR, CPOFT. A seguir colocado em discussão os pareceres. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação os pareceres, e aprovado por todos os vereadores presentes. A seguir foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 008/2021. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Requerimento 047/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria. E os Vereadores Ronei Santos da Silva, Ildomar Xavier da Costa, Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 011/2021 do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, os Vereadores Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 012/2021 do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 013/2021 do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, os Vereadores Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.