ATA ORDINÁRIA Nº 046/2021

Aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e um (13.09.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Carlos Spechet Prado, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, com ausência do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°045/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presente. Expediente: Requerimento 011/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 004/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Carlos Spechet Prado. Requerimento 040/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 010/2021 do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa. Ofício do Partido Socialista Brasileiro que solicita o empréstimo do Plenário Caetano José Travassos. Ofício 001/2021 da Secretaria de Turismo e Lazer. Projeto de Lei 024/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig. Convite dos Festejos Farroupilha. Resposta ao Ofício 095/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 035/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao Ofício 122/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 039/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao Ofício 123/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 004/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Carlos Spechet Prado. Resposta ao Ofício 110/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 007/2021 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Resposta ao Ofício 111/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 024/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Resposta ao Ofício 087/2021 da Câmara em atenção ao Pedido de Informação 009/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Resposta ao Ofício 111/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 023/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Resposta ao Ofício 123/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 008/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao Ofício 123/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 009/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao Ofício 113/2021 da Câmara em atenção ao Requerimento 038/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao Ofício 095/2021 da Câmara em atenção ao Protocolo 4829/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Ordem do Dia: Requerimento 012/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra a Vereadora autora da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores presente. Projeto de Lei 032/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, a leitura da Emenda Legislativa 001/2021, e em seguida foi colocada em discussão a emenda legislativa 001/2021, fez uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos Spechet Prado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos. A seguir foi feita a leitura do parecer da assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e colocado em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 032/2021, fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Carlos Spechet Prado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação o Projeto de Lei 032/2021 e aprovado por todos os Vereadores presentes. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.