ATA ORDINÁRIA Nº 041/2024

Aos nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte quatro (09.09.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior,  Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira.  Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 040/2024 pelo vereador vice presidente, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 031/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Projeto de Lei 047/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional, por tempo determinado, Enfermeiro, para atender interesse público, atuando na Rede Municipal de Saúde, para apreciação desta Casa Legislativa. Ordem do Dia: Projeto de Lei 038/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Professor de anos finais de Matemática e Professor de anos finais de Inglês. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 038/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 038/2023. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.

Explicações Pessoais: Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.