ATA ORDINÁRIA Nº 037/2024

Aos vinte e seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte quatro (26.08.2024), às 18 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do  Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 036/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 016/2024 do gabinete do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Projeto de Lei 044/2024 – Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento do Espaço Educacional Casarão do Saber e da Inovação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. Projeto de Lei 045/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Motorista de Transporte Escolar. Ordem do Dia: Não houve matérias a serem tratadas. Explicações Pessoais: Não houve vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.