ATA ORDINÁRIA Nº 006/2022

Aos vinte e dois dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte dois (22.03.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo.  Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°005/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Convite do Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Deputado Zé Nunes – convida para audiência pública hibrida dia 30-03-2022 as 10:00hs em ambiente virtual. Assunto: ampliação da BR 116. Ofício 449/2022 solicita atualização dos membros indicados pela Câmara Municipal de Vereadores para compor o COMUD. Pedido de Informação 001/2022 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Bravo Junior. Pedido de Informação 002/2022 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Bravo Junior. Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária Legislativa da Mesa Diretora 002/2022 que concede real de vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais ativos, inativos, efetivos, cargos de confiança, e pensionistas do poder legislativo do município de São José do Norte-RS, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 002/2022, fez uso da palavra os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por 7 votos a favor dos vereadores Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, e 1 voto contrário do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Projeto de Lei Ordinária 006/2022 que que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art.37 da constituição federal em caráter excepcional por tempo determinado professores para atender interesse público vinculado à secretaria de educação e cultura atuando nas escolas do município, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, do parecer da procuradoria geral do município, o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 006/2022, fez uso da palavra os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 005/2022 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Indicação 002/2022 do Gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Indicação 001/2022 do Gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br).