ATA ORDINÁRIA Nº 006/2021

Aos dezesseis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um (16.03.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro e Lincoln Leano Lopes Pontes, com ausência dos Vereadores, Ildomar Xavier da Costa e Jorge Luiz Ritter Penteado os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da Pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 004/2021-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 005/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei 010/2021 que altera o anexo II da Lei Municipal 433/2006 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig. Indicação 001/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes Indicação 005/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 006/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior Requerimento 001/2020 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Questão de Ordem: Em Questão de Ordem o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e o Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes pediram para que suas matérias fossem passadas para a Ordem do Dia. Ordem do Dia: Projeto de Lei 001/2021 Legislativa do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Foi procedida a leitura do Projeto de Lei, do Parecer da Assessoria Jurídica, do Parecer da CPCJR e Parecer da CPFOT., e colocado a palavra a disposição, fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. com os pareceres. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei 004/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig. Foi procedida a leitura do Projeto de Lei, do Parecer da Assessoria Jurídica, do Parecer da CPCJR e Parecer da CPFOT, e colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. com os pareceres. Em votação, Aprovada.com 4 votos a favor e 2 Abstenções. Projeto de Lei 006/2021 que altera o artigo 13 da Lei Municipal 457/2006, do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig. Foi procedida a leitura do Projeto de Lei, do Parecer da Assessoria Jurídica, do Parecer da CPCJR e Parecer da CPFOT, e colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. com os pareceres. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Pedido de Informação 001/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria, os Vereadores Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 002/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, e a vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 003/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 004/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e o Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Requerimento 005/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Requerimento 006/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação 005/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação 006/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação 001/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.