ATA ORDINÁRIA Nº 11/2020

Aos vinte e sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte (27.04.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Paulo Roberto da Silva de Moraes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Christino Mattos de Azevedo e Neromar de Araújo Guimarães. Com as ausências dos Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Polis da Silva e Fernando Antônio Machado, que não puderam se fazer presentes devido estarem no grupo de risco para contrair o COVID-19 tendo assim que ficarem em quarentena em atendimento a Resolução nº005/2020 da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Neromar de Araújo Guimarães. O Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado solicitou ao vereador secretário que fizesse a leitura da ata da sessão plenária anterior. A seguir foi colocada a ata da sessão plenária anterior em discussão: Não houve manifestação. Em votação a ata da Sessão Plenária anterior. Aprovada por unanimidade na forma regimental. Expediente: Ofício da Câmara dos Deputados. Respostas do Poder Executivo aos requerimentos dos vereadores, Vitor Matheus Jabor, Jorge Luiz Ritter Penteado e Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior. Resposta do Poder Executivo ao ofício n°056/2020 da Câmara Municipal de São José do Norte. Requerimento a Mesa Diretora de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior. Questão de Ordem: O vereador Paulo Moraes fez um requerimento verbal para ser discutido visando a indicação para que a Prefeita Municipal venha revisar a questão do decreto municipal, no item sobre a capacidade dos templos religiosos em São José do Norte, pois o governo do estado adotou percentual de trinta por cento para as Igrejas, trinta por cento da capacidade dos templos, dentro com todo o protocolo álcool gel e separação de distanciamento, no Município, estava prejudicando algumas Igrejas pequenas, pois as maiores Igrejas conseguem colocar trinta quarenta pessoas, estava havendo desigualdade, pois as pequenas não conseguem nem abrir as portas. A Indicação era no sentido que a Prefeita comece revisando o percentual do Decreto passando para trinta por cento. O vereador Presidente colocou a palavra à disposição dos vereadores. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, concordou que abra o debate, mas que não seja discutido durante a sessão, por ser uma proposta que tinha pontos de revisão bastante diferentes e poderia inclusive trazer alguma polemica. O vereador Christino Mattos de Azevedo entende que o trabalho deveria ser elaborado para ser discutido na próxima sessão. O vereador Vitor Matheus Jabor concordou com os demais vereadores. O vereador Neromar de Araujo Guimarães também concordou. O Requerimento foi aceito e seria discutido na próxima sessão plenária. Ordem do Dia: Não houve. Em: Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, Neromar de Araújo Guimarães e Paulo Moraes, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.