ATA ORDINÁRIA Nº 07/2020

Aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte (06.04.2020), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Paulo Roberto da Silva de Moraes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Polis da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Christino Mattos de Azevedo e Neromar de Araújo Guimarães. Com as ausências dos Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Polis da Silva e Fernando Antônio Machado, que não puderam se fazer presentes devido estarem no grupo de risco para contrair o COVID-19 tendo assim que ficarem em quarentena em atendimento a Resolução nº005/2020 da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. . Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Paulo Roberto Silva de Moraes. O Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado solicitou ao vereador secretário que fizesse a leitura da ata da sessão plenária anterior. A seguir foi colocada a ata da sessão plenária anterior em discussão: Não houve manifestação. Em votação a ata da Sessão Plenária anterior. Aprovada por unanimidade na forma regimental. Expediente: Resolução de Mesa n°005/2020 Dispõe sobre os procedimentos, em caráter temporário, a serem adotados na prevenção do COVID-19. Leitura do Relatório de Respostas do Poder Executivo em atendimento aos Requerimentos dos Vereadores aprovados em Plenário. Decreto n°032/2020 Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal. Comunicado da Promotoria de São José do Norte. Oficio circular n°007/2020 si Tribunal de Contas do Estado. Ofício n°049/050/051/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores. Requerimento n°001/2020 de autoria do vereador Paulo Moraes. O vereador Presidente comunicou aos vereadores que amanhã na parte da tarde todos os gabinetes teriam a internet desligada devida a manutenção dos técnicos para restabelecer o sistema. Disse ainda que na quarta feira seria necessário que os vereadores mandassem um dos seus assessores ao gabinete na parte da manhã para fazer a substituição dos cabos de internet. Na Na Ordem do Dia: Indicação n°002/2020de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior. Em discussão: O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, pede a substituição das lâmpadas de iluminação públicas atuais, por iluminação de Led. O vereador Luiz Gauterio disse que o trabalho iria pareado com outro trabalho no sentido que a Prefeitura mude a matriz energética dos prédios públicos, que seja deixada de consumir a energia de carvão gerada pela CEEE e que o Município edifique nos telhados da progasa um parque ou um complexo de placas com auto voltagem na dimensão adequada para suprir toda demanda dos postos de saúde, escolas, hospital do Município e neste sentido poder ter uma conversa com o Poder Legislativo para que o mesmo possa também usar a energia. , melhorando a iluminação e a economia. Entende que as lâmpadas de led consomem bem menos e duram muito mais que as lâmpadas de sódio e também eram resistentes a impactos além de ter mais poder de iluminação. O vereador Vitor Matheus Jabor, somou-se ao vereador proponente da matéria sendo uma proposta nova e entende que somaria muito acha que o Executivo poderia analisar a proposta, por ser uma ideia que poderia surtir efeito não somente na economia do Poder Executivo, mas também no bolso do contribuinte. Em votação.Aprovado por unanimidade. Em: Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, Jorge Luiz Ritter Pentea, Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Moraes, Vitor Matheus Oliveira Jabor, e Christino Mattos de Azevedo, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.