ATA ORDINÁRIA Nº 04/2020

Aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte (10.03.2020), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Paulo Roberto da Silva de Moraes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Polis da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Fernando Antonio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Neromar de Araújo Guimarães.O vereador Presidente justificou ausência do vereador Christino Mattos de Azevedo por motivo do mesmo se encontrar a serviço da Câmara em Porto Alegre – RS. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Fernando Antônio Machado. O Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado solicitou ao vereador secretário que fizesse a leitura da ata da sessão plenária anterior. A seguir foi colocada a ata da sessão plenária anterior em discussão: Não houve manifestação. Em votação a ata da Sessão Plenária anterior. Aprovada por unanimidade na forma regimental. Expediente: Ofício n°014/2020 do SIMNORTE. Indicação n°005/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Indicação n°002/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento n°005/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Na Ordem do Dia: Indicação n°001/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antônio Machado, falou que em frente à escola São José estava difícil os veículos circularem, pois com os carros da fila da barca cedeu o calçamento e por isso pede que seja feita manutenção do local. O vereador Vitor Matheus Jabor disse ao vereador autor da matéria que entraram com oficio no final do ano passado para que se faça um esgoto naquele local, pois os comerciantes do local tinham feito reclamações. O vereador Neromar Araujo Guimarães parabenizou o proponente e disse que no período de recesso foi procurado por moradores da rua que fica na lateral do terreno ao lado do clube Sócrates, mas os mesmos estavam com dificuldades devido ao canteiro que se formou na Ramiro Barcelos e o pessoal mandou fotos e encaminhou a Prefeita, mas agora com a proposição do vereador certamente seria reforçado. O vereador Paulo Moraes, perguntou será que o Executivo não estava vendo esse tipo de situação que solta aos olhos, o vereador faz a indicação, mas tem que ser motivado de certa forma, as pessoas precisam ser provocadas para fazer isso era lamentável e parabenizou e foi favorável. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, o local era rota do gabinete da Prefeita imagina que o pessoal do governo passa ali seguidamente e falta sensibilidade de ver que os carros estavam pegando, pois até as pedras já estavam mostrando que estavam arrastando, e inadequadamente caminhões com cem toneladas passam dentro da cidade e isso não prejudica não somente o pavimento mais a estrutura das casas que tem engenharia mais antiga e já recebeu vários relatos ali da Carlos Bulamaque e pensa que seria interessante envolver as empresas que se beneficiam com o transporte para recuperação, fazer um TAC e de alguma forma consertar os danos que causam na cidade. O vereador Luiz Polis da Silva era uma matéria interessante e infelizmente ainda existe a luta para a retirada da barca de onde se encontra, pois realmente os caminhões pesados que andam com excesso de peso, como foi arrumado a Tamandaré uma vez e já estava danificada e era o excesso de caminhões pesados que estavam fazendo isso e concorda com o trabalho. Pelo que tem visto parece ter um projeto para a barca sair do local e acha importante que se tire a barca de onde esta. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado disse que o vereador Paulo Moraes estava coberto de razão, estavam numa cidade pequena que se passa todos os dias no mesmo lugar e a casa tem que se fazer requerimentos, quantas vezes se falou em tirar a barca e somente falam, não fazem medida, o trabalho era na Ramiro Barcelos em frente ao Clube Sócrates e a Escola São José, rua de acesso e saída da Cidade, mas não era somente ali, e também tem trabalho no cartão de visita da Hidroviária e da de ver as marcas dos protetores de Carter dos veículos e isso era em vários pontos da Cidade e por isso que algum colega entrou com trabalho para tapar todos os buracos da Cidade. O Executivo tem uma enormidade de servidores comissionados e não viam não levam para a Prefeita a comunidade tem que trazer para os vereadores, e isso custa mover uma maquina de um requerimento de um vereador, quanto se gastou por uma coisa que era elementar e que deveria ser feito não precisa ser levantado na Câmara de Vereadores, não precisa se levantar uma discussão para que se descanse uma rua e calcem novamente. A cidade precisa ser urbanizada, arrumada para depois vir falar em turismo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informação n°003/2020 Assunto Ocupação Prédio da Firma Moura de autoria do Vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antônio Machado era morador próximo do local e as pessoas que trabalhavam junto ao Moura estava aberto tem um portão confeccionado e como estava acontecendo uma obra na Intendência e vem sendo cobrado para saber como estava o local, e desde que o Nequinho que era o dono do Moura faleceu estava essa briga judicial e estava pedindo informações para a Prefeitura e aguardaria a resposta. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°002/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Em discussão. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado constatou que rua era estreita de fato, mas colocar uma placa para deficiente no meio da rua que era estreita fica meio estranho, para provar que a placa estava sobre o meio, mas norma determina que ela não fique sobre o meio da calçada e sim no canto ou na beira próximo ao meio fio, colocaram no meio talvez porque era estreita. Disse que naquele local a pessoa deficiente física bateria no ferro que sustenta a placa e pede que seja corrigido. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°003/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior. Em discussão: O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, disse que foi pedido de trabalhadores e já tinham feitos revindicação para a fixação de bicicletário na hidroviária melhoria próxima na frente da academia saúde e estavam fazendo pedido que deveria estar no plano de mobilidade que não veio para essa casa ainda, algo que foi custeado e pago pelo Município, mas não chegou ainda na casa e pede aprovação. Entende que o Município precisa desenvolver ciclovias para oportunizar a população colocar o corpo em movimento e ter uma melhor saúde, desafogando o estacionamento na cidade, menos poluição mais a pauta era para que as pessoas tenham locais para ancorar as bicicletas. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°003/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Em discussão. O vereador Ildomar Xavier da Costa disse ser um trabalho diante de vários que estavam protocolados na casa em todas as sessões o mandato estava direcionado com a finalidade de sugerir ao Município, onde espera que o Município através de divulgação de campanha promover uma educação alimentar sobre os hábitos da criança para que não venha acarretar desde pequena contrair doenças que futuramente iriam se agravar mais trazendo tanto prejuízo para a criança o cidadão quando se formar e virar uma pessoa adulta, pois teria que buscar a rede de saúde publica, por isso na prevenção podem economizar e muito principalmente como doenças de diabetes, problemas cardíacos na rede municipal de saúde. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em votação. Aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem: Neromar de Araújo Guimarães, Jorge Luiz Ritter Penteado, Vitor Matheus Jabor, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente em exercício Vitor Matheus Oliveira Jabor declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.