DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024

Exonera Maria Janete Lopes da Rocha do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete Vereador Ildomar Xavier da Costa da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, EXONERA a Senhora Maria Janete Lopes da Rocha, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar dessa data.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 04 de julho de 2024.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RONEI SANTOS DA SILVA                             LINCOLN LEANO LOPES PONTES

Vereador Presidente                                         Vereador Primeiro Secretário