ATA ORDINÁRIA Nº 031/2024

Aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte quatro (05.08.2024), às 18 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas do Polo Universitário de São José do Norte-RS, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, , Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, , Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues, com ausência justificada dos vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva  Abertos os trabalhos pelo vereador vice presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 030/2024 pela vereadora secretária, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei 041/2024 que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art.37 da constituição federal em caráter excepcional e por tempo determinado secretário de escola para atender interesse público vinculado a secretaria municipal de educação e cultura, atuando nas escolas do município. Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 006/2024 em regime de urgência – que autoriza a contratação emergencial de profissionais de empresa habilitadas capacitadas e qualificados para prestação de serviço de higienização, copa, portaria e recepção Manutenção hidráulica, elétrica, sanitária e telefonia, empresa especializada e capacitada para prestar serviço de ronda tática motorizada 24h, fornecimento de serviço de telecomunicação, empresa para prover acesso à internet de acesso ponto através de links dedicados e destintos com garantia de banda assimétrica e demais especificações técnicos operacionais serviços de hospedagem web e de email corporativo, todos para a execução das atividades essenciais ao funcionamento da câmara municipal de vereadores. Logo após foi colocado em apreciação a urgência do projeto de resolução legislativa 006/2024 da mesa diretora. Ordem do Dia: Projeto de Resolução Legislativa da mesa diretora 006/2024. Foi feita a leitura da mensagem justificativa ao projeto de resolução legislativa da mesa diretora 006/2024, leitura do parecer da assessoria jurídica, parecer da comissão permanente de constituição justiça e redação, comissão permanente de finanças, orçamento e tributação. Logo após foi colocado em discussão os pareceres, não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. A seguir foi colocado em discussão o projeto de resolução legislativa 006/2024, não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.