ATA ORDINÁRIA Nº 013/2024

Aos quinze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte quatro (15.04.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira.  A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 012/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei legislativa 001/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues Silva. Projeto de Lei Ordinária 020/2024 Ordem do Dia: Requerimento 009/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 015/2024 que altera a lei 457 de 21 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal para modificar as competências das secretarias municipais de planejamento e desenvolvimento sustentável, e secretaria da fazenda. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão

o Projeto de Lei Legislativa 015/2024. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 015/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva.  Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.