REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023,
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ SIDNEI BRAVO GAUTÉRIO JÚNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE AO SENHOR JAIR RIZZO FERREIRA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de São José do Norte ao Senhor JAIR RIZZO FERREIRA, como reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade nortense.
Art 2º O documento a ser outorgado, alusivo a concessão do título da Cidadania honorária, deverá conter assinatura da Prefeita Municipal, do Presidente da Câmara de Vereadores e do Vereador autor da proposição.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Segundas-feiras e terças-feiras às 20:30h. De segunda-feira a sexta-feira das 7h às 8h, será exclusivamente interno segundo decreto 001/2021.
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