RESOLUÇÃO DE MESA N° 001/2024

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Resolução Mesa:

Artigo 1°. Fica nomeado, nos termos da Resolução Legislativa nº 04/2019, como Ouvidor da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, o servidor Doutor Bráulio Soares Guimarães.

Artigo 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Vereadores de São José Norte-RS, 03 de janeiro de 2024.