ATA ORDINÁRIA Nº 011/2022

Aos onze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte dois (11.04.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Nedilandi Amorim Loureiro, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Irandi da Silveira Rodrigues.  Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°010/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 007/2022 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Indicação 003/2022 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 009/2022 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 010/2022 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 008/2022 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 005/2022 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Ofício 563/2022 encaminha Projeto de Lei 010/2022 que cria gratificação aos servidores designados como pregoeiros municipais. Ofício 564/2022 encaminha Projeto de Lei 011/2022 que autoriza o município de São José do Norte-RS a transferir imóvel público mediante doação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE-. Liberação de Recursos da União do período de 01/03/2022 a 31/032022 valor de 489.915,88. Convite para audiência pública na terça-feira dia 12/04 do corrente ano as 19:30hs, que visa apresentar e debater o plano municipal gestão integrada de resíduos sólidos, a ser realizado no polo universitário de São josé do Norte-RS, com transmissão online para quem quiser acompanhar de casa por meio da página do facebook da Prefeitura Municipal de São José do Norte- RS. Resposta ao ofício 040/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção a indicação 002/2022 do vereador Christino Mattos de Azevedo. Resposta ao ofício 039/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 001/2022 do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao ofício 039/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 001/2022 do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao ofício 041/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 005/2022 do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Resposta ao ofício 041/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 007/2022 do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao ofício 041/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 003/2022 do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Resposta ao ofício 041/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 004/2022 do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Resposta ao ofício 039/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 005/2022 do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao ofício 040/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 002/2022 do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Resposta ao ofício 039/2022 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS em atenção ao requerimento 004/2022 do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Questão de Ordem: Os Vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva e Lincoln Leano Lopes Pontes, pediram para que seu trabalho fosse passado para a ordem do dia. Foi colocado em votação pelo vereador presidente e aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do Dia: Requerimento 007/2022 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado assinado juntamente com o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ildomar Xavier da Costa, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Requerimento 008/2022 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Requerimento 005/2022 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento 008/2022 do Gabinete do Vereador Nedilandi Amorim Loureiro, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação 002/2022 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra a Vereadora autora da matéria e o vereador Ronei Santos da Silva, Nedilandi Amorim Loureiro. Indicação 003/2022 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra a Vereadora autora da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem: Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim loureiro, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.